O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A: A) terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal. B) está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município. C) não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra. D) não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município. E) para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.

D) não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.

Questões Direito Constitucional Municípios

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1Q423221 | Direito Constitucional, Municípios

O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:

✂️ a) terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.
✂️ b) está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.
✂️ c) não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra.
✂️ d) não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.
✂️ e) para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.