Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade, A) pode ser removido compulsoriamente para outra Comarca, por ato do Conselho Nacional de Magistratura. B) somente pode ser removido pelo Tribunal Regional Federal e mediante representação do Procurador Geral da República. C) não pode ser removido, em qualquer hipótese, salvo se a pedido. D) pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa. E) pode perder o cargo por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.

D) pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa.

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais

Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,

Responda: Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,

1Q423252 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Técnico Judiciário, TRF 3a, VUNESP

Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,

✂️ a) pode ser removido compulsoriamente para outra Comarca, por ato do Conselho Nacional de Magistratura.
✂️ b) somente pode ser removido pelo Tribunal Regional Federal e mediante representação do Procurador Geral da República.
✂️ c) não pode ser removido, em qualquer hipótese, salvo se a pedido.
✂️ d) pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa.
✂️ e) pode perder o cargo por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.