Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta. Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta. A) O Senado é composto por representantes dos Estados-membros e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional. B) Todas as deliberações do Congresso Nacional submetem-se à sanção ou ao veto do Presidente da República. C) O Presidente da República pode vetar a Emenda à Constituição que lhe parecer não ter cumprido requisitos de forma obrigatórios. D) O Tribunal de Contas da União tem competência para anular todo contrato que lhe pareça lesivo ao interesse público, em decisão insusceptível de revisão judiciária. E) Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República.

E) Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República.

Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

✂️ a) O Senado é composto por representantes dos Estados-membros e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
✂️ b) Todas as deliberações do Congresso Nacional submetem-se à sanção ou ao veto do Presidente da República.
✂️ c) O Presidente da República pode vetar a Emenda à Constituição que lhe parecer não ter cumprido requisitos de forma obrigatórios.
✂️ d) O Tribunal de Contas da União tem competência para anular todo contrato que lhe pareça lesivo ao interesse público, em decisão insusceptível de revisão judiciária.
✂️ e) Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República.