Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de A) exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta. B) exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria. C) presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social. D) representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante. E) zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

E) zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

Questões Direito Constitucional Ministério Público

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

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1Q423341 | Direito Constitucional, Ministério Público, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

✂️ a) exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta.
✂️ b) exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria.
✂️ c) presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social.
✂️ d) representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante.
✂️ e) zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.