David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 23:46
Gabarito: b)
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como rígida quando for passível de alterações por meio de um processo legislativo mais restrito do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
Uma constituição rígida estabelece um procedimento mais complexo e solene para sua modificação, geralmente exigindo um quórum qualificado ou a realização de um referendo popular, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica às normas constitucionais.
Portanto, a classificação como constituição rígida está relacionada à dificuldade de alteração de suas normas, conferindo-lhe um caráter mais estável e duradouro.
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como rígida quando for passível de alterações por meio de um processo legislativo mais restrito do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
Uma constituição rígida estabelece um procedimento mais complexo e solene para sua modificação, geralmente exigindo um quórum qualificado ou a realização de um referendo popular, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica às normas constitucionais.
Portanto, a classificação como constituição rígida está relacionada à dificuldade de alteração de suas normas, conferindo-lhe um caráter mais estável e duradouro.