Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, po...

✂️ a) negativos, do cidadão perante o Estado.

✂️ b) de natureza positiva, porquanto exigem prestações positivas do Estado.

✂️ c) de participação, porquanto permitem a participação do cidadão no exercício do poder estatal.

✂️ d) positivos, de natureza exclusivamente econômica.

✂️ e) negativos, de natureza econômica, social e cultural.

Responda: Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais