A Constituição garante a expressão do pensamento e por isso proíbe

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    16/11/2025 • 20:52
    Gabarito: c)

    A Constituição Federal garante a liberdade de expressão do pensamento, mas proíbe qualquer tipo de censura prévia. Isso significa que ninguém pode ser impedido de se expressar antes de falar ou publicar algo, mas isso não quer dizer que não haja consequências depois da manifestação. As outras alternativas não estão corretas porque, por exemplo, a divulgação de pornografia não é proibida em todos os casos, a recusa de informações pode ocorrer em situações específicas, o direito de resposta é garantido e a indenização por dano moral pode ocorrer se a liberdade for exercida de forma abusiva. Portanto, a única proibição clara é a da censura prévia.
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