Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e...

Responda: Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes. No âmbito da reforma agrária, o texto constitucional contemplou...


1Q423501 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.

No âmbito da reforma agrária, o texto constitucional contemplou o título de domínio e a concessão de uso com inegociabilidade perpétua.

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