1Q423527 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Auditor Fiscal Tributário, Prefeitura de Campinas SP, IMESNão consta do texto constitucional que: ✂️ a) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. ✂️ b) ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. ✂️ c) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral, ou à imagem. ✂️ d) é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. ✂️ e) é livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro