Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e garantias fundamentais do cidadão. A) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. B) Não é livre a locomoção em território nacional, havendo necessidade de autorização no passaporte das autoridades competentes. C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

B) Não é livre a locomoção em território nacional, havendo necessidade de autorização no passaporte das autoridades competentes.

Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e garantias fundamentais do cidadão.

✂️ a) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
✂️ b) Não é livre a locomoção em território nacional, havendo necessidade de autorização no passaporte das autoridades competentes.
✂️ c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
✂️ d) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.