Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, tendo havido aumento da remuneração para os servidores que ocupavam o cargo. Considerando essa situação, é correto dizer que os proventos da aposentadoria de João A) deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos. B) sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade. C) deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais. D) deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo. E) sofrerão um acréscimo de 50% em relação ao aumento concedido para os servidores em atividade.

B) sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade.

Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira ...

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1Q423542 | Direito Constitucional

Após 10 anos de efetivo exercício no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, tendo havido aumento da remuneração para os servidores que ocupavam o cargo. Considerando essa situação, é correto dizer que os proventos da aposentadoria de João

✂️ a) deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos.
✂️ b) sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade.
✂️ c) deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais.
✂️ d) deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo.
✂️ e) sofrerão um acréscimo de 50% em relação ao aumento concedido para os servidores em atividade.