Sabidamente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação tributária dos Estados, sendo que esse imposto NÃO incide sobre A) as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. B) o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios. C) o fornecimento de peças e partes nos serviços de conserto, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou de qualquer objeto. D) as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. E) o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente sujeitá-lo à incidência do imposto estadual.

A) as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

Questões Direito Constitucional Impostos dos Estados e do Distrito Federal

Sabidamente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre pr...

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1Q423556 | Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal

Sabidamente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação tributária dos Estados, sendo que esse imposto NÃO incide sobre

✂️ a) as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
✂️ b) o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.
✂️ c) o fornecimento de peças e partes nos serviços de conserto, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou de qualquer objeto.
✂️ d) as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
✂️ e) o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente sujeitá-lo à incidência do imposto estadual.