Sobre a emenda à Constituição é CORRETO afirmar: A) a emenda à Constituição é um tipo de reforma, cujo processo legislativo pertence ao Congresso Nacional, sendo permitido ao Presidente da República vetá-la após a promulgação. B) a Constituição poderá ser emendada por proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das Unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria de seus membros. C) a emenda à Constituição pode alterar todos os preceitos constitucionais exceto os direitos e garantias individuais. D) a emenda à Constituição é derivada de um poder constituinte originário, cujos membros são escolhidos para este fim.

B) a Constituição poderá ser emendada por proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das Unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria de seus membros.

Questões Direito Constitucional Poder Legislativo

Sobre a emenda à Constituição é CORRETO afirmar:

Responda: Sobre a emenda à Constituição é CORRETO afirmar:

1Q423580 | Direito Constitucional, Poder Legislativo

Sobre a emenda à Constituição é CORRETO afirmar:

✂️ a) a emenda à Constituição é um tipo de reforma, cujo processo legislativo pertence ao Congresso Nacional, sendo permitido ao Presidente da República vetá-la após a promulgação.
✂️ b) a Constituição poderá ser emendada por proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das Unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria de seus membros.
✂️ c) a emenda à Constituição pode alterar todos os preceitos constitucionais exceto os direitos e garantias individuais.
✂️ d) a emenda à Constituição é derivada de um poder constituinte originário, cujos membros são escolhidos para este fim.