No controle difuso da constitucionalidade, A) a decisão possui efeito erga omnes e ex nunc, por ato do Presidente do Supremo Tribunal, ante o trânsito em julgado da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. B) os efeitos da decisão serão ex tunc a partir do momento em que o Senado Federal editar uma resolução suspendendo a execução, no todo ou em parte, da lei ou ato normativo declarado inconstitucional por decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça. C) os efeitos da decisão com o trânsito em julgado ou decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal são erga omnes e ex tunc. D) os efeitos da decisão afetam somente as partes envolvidas no processo, de forma retroativa. E) os efeitos da decisão serão erga omnes, independentemente da manifestação do Senado Federal.

D) os efeitos da decisão afetam somente as partes envolvidas no processo, de forma retroativa.

No controle difuso da constitucionalidade,

No controle difuso da constitucionalidade,

✂️ a) a decisão possui efeito erga omnes e ex nunc, por ato do Presidente do Supremo Tribunal, ante o trânsito em julgado da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
✂️ b) os efeitos da decisão serão ex tunc a partir do momento em que o Senado Federal editar uma resolução suspendendo a execução, no todo ou em parte, da lei ou ato normativo declarado inconstitucional por decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ c) os efeitos da decisão com o trânsito em julgado ou decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal são erga omnes e ex tunc.
✂️ d) os efeitos da decisão afetam somente as partes envolvidas no processo, de forma retroativa.
✂️ e) os efeitos da decisão serão erga omnes, independentemente da manifestação do Senado Federal.