A Constituição brasileira A) veda, em qualquer caso, a perda ou suspensão de direitos políticos. B) admite a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado. C) sempre admite a cassação de direitos políticos nos casos de apenação por improbidade administrativa. D) admite a perda ou suspensão de direitos políticos para o objetor de consciência, somente se este se recusar a cumprir tanto obrigação geral, quanto prestação alternativa imposta por lei. E) só admite a cassação de direitos fundamentais no caso de cancelamento da naturalização, desde que por sentença judicial transitada em julgado.

D) admite a perda ou suspensão de direitos políticos para o objetor de consciência, somente se este se recusar a cumprir tanto obrigação geral, quanto prestação alternativa imposta por lei.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

A Constituição brasileira

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1Q423618 | Direito Constitucional, Direitos Políticos

A Constituição brasileira

✂️ a) veda, em qualquer caso, a perda ou suspensão de direitos políticos.
✂️ b) admite a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado.
✂️ c) sempre admite a cassação de direitos políticos nos casos de apenação por improbidade administrativa.
✂️ d) admite a perda ou suspensão de direitos políticos para o objetor de consciência, somente se este se recusar a cumprir tanto obrigação geral, quanto prestação alternativa imposta por lei.
✂️ e) só admite a cassação de direitos fundamentais no caso de cancelamento da naturalização, desde que por sentença judicial transitada em julgado.