O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio: A) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. B) a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. C) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. D) os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

D) os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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1Q423630 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:

✂️ a) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
✂️ b) a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
✂️ c) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
✂️ d) os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.