Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e...

Responda: Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes. A função social da propriedade é cumprida quando a propriedade ...


1Q423654 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Ainda considerando os aspectos do texto constitucional relativos à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes.

A função social da propriedade é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, à utilização adequada de recursos naturais disponíveis, à preservação ambiental e às políticas de assentamento de trabalhadores rurais.

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