Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 11:01
Vamos falar sobre a propriedade de riquezas minerais no Brasil! Segundo a Constituição Federal, mais especificamente no artigo 20, inciso IX, as jazidas, minas e outros recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica, pertencem à União, independentemente de estarem localizados em terras públicas ou particulares. Ou seja, mesmo que a jazida de ouro esteja no subsolo da fazenda de Roberto, ela não é dele, mas sim propriedade da União.
Em relação à sua exploração, a União pode optar por explorar diretamente ou então delegar essa função a particulares. Existem mecanismos como concessão e autorização, que dependem de um processo administrativo específico, com obrigações ambientais rígidas. Particulares jamais adquirem a propriedade do minério, apenas o direito de explorá-lo sob determinadas condições.
Portanto, a afirmativa está em pleno acordo com a legislação brasileira, sendo considerada correta. O gabarito é a alternativa A.
Em relação à sua exploração, a União pode optar por explorar diretamente ou então delegar essa função a particulares. Existem mecanismos como concessão e autorização, que dependem de um processo administrativo específico, com obrigações ambientais rígidas. Particulares jamais adquirem a propriedade do minério, apenas o direito de explorá-lo sob determinadas condições.
Portanto, a afirmativa está em pleno acordo com a legislação brasileira, sendo considerada correta. O gabarito é a alternativa A.