Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O

Responda: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O habeas corpus pode ser impetrado por promotor de justiça para beneficiar alguém que se acha sofrendo co...

1Q423745 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

O habeas corpus pode ser impetrado por promotor de justiça para beneficiar alguém que se acha sofrendo coação em sua liberdade de ir e vir por ilegalidade ou abuso de poder.

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