A composição numérica do Poder Legislativo estadual

✂️ a) é matéria da competência exclusiva do Poder Constituinte Estadual e fixada na Constituição do Estado.

✂️ b) depende de lei complementar federal.

✂️ c) é determinada por norma da Constituição brasileira, insuscetível de alteração pelo Poder Constituinte estadual.

✂️ d) depende de resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

✂️ e) não é matéria constitucional.

Responda: A composição numérica do Poder Legislativo estadual