Questões Direito Constitucional Saúde

No título VIII da Constituição da República, o capítulo II relacionase à seguridade ...

Responda: No título VIII da Constituição da República, o capítulo II relacionase à seguridade social. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir. A seção II do título VIII da Constituição...


1Q423792 | Direito Constitucional, Saúde, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

No título VIII da Constituição da República, o capítulo II relacionase à seguridade social. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.

A seção II do título VIII da Constituição da República está relacionada à saúde. Sendo a saúde um assunto de relevância pública, compete aos agentes privados sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita por intermédio de terceiros.

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