Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:

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1Q423800 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como rígida, promulgada, escrita e programática.

- Rígida: Uma constituição rígida é aquela que possui um processo mais complexo e solene para sua alteração, exigindo procedimentos especiais em relação às leis ordinárias. No caso da Constituição brasileira, para ser alterada, é necessário seguir um rito mais rigoroso, estabelecido no artigo 60 da própria Constituição.

- Promulgada: Uma constituição promulgada é aquela que resulta de um processo constituinte, ou seja, é elaborada por uma assembleia constituinte eleita especificamente para essa finalidade. A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte.

- Escrita: Uma constituição escrita é aquela que está codificada em um único documento ou em um conjunto de documentos. A Constituição brasileira de 1988 é um exemplo de constituição escrita, pois está consolidada em um único texto.

- Programática: Uma constituição programática estabelece diretrizes e programas a serem seguidos pelo Estado, indicando objetivos a serem alcançados. A Constituição brasileira de 1988 é considerada programática, pois contém diversos princípios e diretrizes a serem implementados pelo poder público em diversas áreas, como saúde, educação, segurança, entre outras.
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