1Q423851 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCCA liberdade de trabalho, ofício ou profissão é garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, ✂️ a) independentemente da idade ou do sexo. ✂️ b) sendo vedado o estabelecimento, por lei, de qualificações profissionais. ✂️ c) independentemente de filiação do trabalhador ao sindicato da respectiva categoria. ✂️ d) dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por menores de 14 anos. ✂️ e) dependendo de autorização do Ministério do Trabalho o exercício de atividade laboral por maiores de 60 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro