Assinale a alternativa CORRETA: A) A Constituição Federal de 1988 adotou expressamente a teoria da responsabilidade subjetiva, segundo a qual o ente estatal deve indenizar apenas os danos causados por seus agentes quando comprovada culpa ou dolo. B) A Constituição Federal de 1988 adotou a teoria do risco integral, segundo a qual o estado deve indenizar todos os danos causados por seus agentes, ainda que tenham sido causados por culpa concorrente ou exclusiva da vítima. C) A Constituição Federal de 1988 adotou expressamente a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o estado deve indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de terem os mesmo agido com dolo ou culpa. D) A teoria da responsabilidade objetiva, na forma como adotada pela Constituição Federal de 1988, impõe aos entes estatais o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente da existência de causas excludentes de responsabilidade. E) O dispositivo constitucional compreende duas regras: a da responsabilidade do risco integral do Estado e a da responsabilidade por culpa do servidor público.

C) A Constituição Federal de 1988 adotou expressamente a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o estado deve indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de terem os mesmo agido com dolo ou culpa.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Assinale a alternativa CORRETA:

Responda: Assinale a alternativa CORRETA:

1Q423903 | Direito Constitucional, Administração Pública

Assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 adotou expressamente a teoria da responsabilidade subjetiva, segundo a qual o ente estatal deve indenizar apenas os danos causados por seus agentes quando comprovada culpa ou dolo.
✂️ b) A Constituição Federal de 1988 adotou a teoria do risco integral, segundo a qual o estado deve indenizar todos os danos causados por seus agentes, ainda que tenham sido causados por culpa concorrente ou exclusiva da vítima.
✂️ c) A Constituição Federal de 1988 adotou expressamente a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o estado deve indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente de terem os mesmo agido com dolo ou culpa.
✂️ d) A teoria da responsabilidade objetiva, na forma como adotada pela Constituição Federal de 1988, impõe aos entes estatais o dever de indenizar os danos causados por seus agentes, independentemente da existência de causas excludentes de responsabilidade.
✂️ e) O dispositivo constitucional compreende duas regras: a da responsabilidade do risco integral do Estado e a da responsabilidade por culpa do servidor público.