A Constituição Federal determina que

Responda: A Constituição Federal determina que

✂️ a) se presuma a culpa daquele que está sob investigação policial.
✂️ b) ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, salvo nos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.
✂️ c) é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo em casos de rebelião.
✂️ d) às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
✂️ e) o preso não será informado sobre a identidade daqueles responsáveis por sua prisão, para assegurar a proteção à vítima.