Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de permanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que A) o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da respectiva indenização. B) a reintegração da trabalhadora é um direito assegurado, a qualquer momento. C) ca indenização devida restringe-se aos salários do período da estabilidade. D) a trabalhadora não terá o direito reconhecido se ajuizar reclamatória trabalhista após o período da estabilidade. E) a empregada tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

E) a empregada tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

Questões Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garanti...

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1Q423965 | Direito Constitucional, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de permanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que

✂️ a) o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da respectiva indenização.
✂️ b) a reintegração da trabalhadora é um direito assegurado, a qualquer momento.
✂️ c) ca indenização devida restringe-se aos salários do período da estabilidade.
✂️ d) a trabalhadora não terá o direito reconhecido se ajuizar reclamatória trabalhista após o período da estabilidade.
✂️ e) a empregada tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.