Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito: a) Os benefícios assistenciais são condicionados ao estado de necessidade do titular.

A assistência social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993), é destinada a garantir a proteção social a quem dela necessitar, especialmente em situação de vulnerabilidade ou risco social. Os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são concedidos a pessoas que comprovem situação de necessidade, ou seja, que não possuem meios de prover sua subsistência.

A alternativa a) está correta porque expressa exatamente esse requisito fundamental para a concessão dos benefícios assistenciais: a condição de necessidade do titular.

Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:

b) Incorreta. A prestação assistencial não é devida automaticamente a partir da instalação do estado justificador; é necessário o requerimento administrativo e a comprovação da situação de vulnerabilidade.

c) Incorreta. A rede socioassistencial pode ser composta por entidades públicas e privadas, e a oferta dos serviços pode ser feita de forma integrada, mas não necessariamente sempre diretamente pelos entes públicos.

d) Incorreta. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não impede o recebimento do benefício de prestação continuada, desde que atendidos os requisitos legais.

Portanto, a alternativa a) é a única correta, conforme a legislação vigente e a doutrina sobre assistência social.