Assinale a alternativa que expressa o conceito correto de constituição. A) É um conjunto de leis e decretos que regulam a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. B) É o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. C) É a certidão de nascimento da estrutura social, política e econômica do Estado. D) É o conjunto de normas jurídicas que regulam a forma do governo, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. E) É o sistema de leis e decretos que organizam os elementos constitutivos do Estado.

B) É o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado.

Assinale a alternativa que expressa o conceito correto de c...

Assinale a alternativa que expressa o conceito correto de constituição.

✂️ a) É um conjunto de leis e decretos que regulam a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias.
✂️ b) É o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado.
✂️ c) É a certidão de nascimento da estrutura social, política e econômica do Estado.
✂️ d) É o conjunto de normas jurídicas que regulam a forma do governo, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias.
✂️ e) É o sistema de leis e decretos que organizam os elementos constitutivos do Estado.