O “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de...

Questão de Direito Constitucional. Confira a resolução completa abaixo:

Q424133•
Direito Constitucional•
Constituição Federal

O “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de

princípios, normas escritas e não escritas, fundamentos relativos à organização do Estado, direitos sociais e econômicos, direitos humanos reconhecidos em tratados e convenções internacionais dos quais o país seja signatário.

normas escritas, emendas constitucionais de lastro formal, direitos fundamentais consagrados pela Constituição, de reconhecimento e aplicação internos.

princípios não escritos, unidade, solidez, valoração de normas constitucionais que podem ser desmembradas para melhor efetivação dos direitos consagrados.

conteúdo específi co das normas constitucionais e infraconstitucionais, estabilidade, dinamicidade, dirigismo, garantismo, além de todas as normas constitucionais de caráter programático.

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Direito Constitucional•
Constituição Federal•
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Analista Judiciário

Em determinado país, como resultado de uma revolução popular, os revolucionários assumiram o poder e declararam revogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupo estabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em norma fundamental elaborada por grupo de juristas escolhido pelo líder dos revolucionários.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita sem observância a nenhum procedimento de aprovação predeterminado.

Certo

Errado

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Direito Constitucional•
Constituição Federal•
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MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Segundo J. J. Gomes Canotilho, o constitucionalismo é uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo.” A partir dessa visão conceitual, assinale a alternativa incorreta:

As constituições norte-americana, de 1787, e a francesa, de 1791, são os marcos históricos e formais do constitucionalismo moderno.

O constitucionalismo garante aos cidadãos o exercício dos seus direitos, mesmo que tenha que limitar o poder do governo.

A concepção de constituição dirigente é antagônica ao conceito de constitucionalismo.

O neoconstitucionalismo busca ultrapassar a ideia de limitação do poder político para representar a busca de eficácia da Constituição, particularmente na efetivação dos direitos fundamentais.

Q435685•
Direito Constitucional•
Constituição Federal•
FCC•
TCE MG•
Procurador do Ministério Público

No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepções extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere:

I. Solidariedade.
II. Participação.
III. Descontinuidade.
IV. Integração.
V. Normas programáticas.
VI. Universalização.
VII. Consenso.

Segundo Dromi, deverá marcar o constitucionalismo do futuro APENAS os valores indicados em

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