Entre as situações próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que A) as microempresas e empresas de pequeno porte, terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se essa diferenciação à simplificação das obrigações tributárias e creditícias. B) as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios não extensivos às do setor privado. C) as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. D) as atividades de lavra, a industrialização e o comércio de minérios nucleares não são considerados monopólio da União. E) o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.

E) o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.

Entre as situa...

Entre as situações próprias dos princípios gerais de

atividade econômica, encontra-se a de que

✂️ a) as microempresas e empresas de pequeno porte, terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se essa diferenciação à simplificação das obrigações tributárias e creditícias.
✂️ b) as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios não extensivos às do setor privado.
✂️ c) as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis.
✂️ d) as atividades de lavra, a industrialização e o comércio de minérios nucleares não são considerados monopólio da União.
✂️ e) o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.