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Responda: Em razão da extrema dificuldade do brasileiro médio em continuar a estudar, pela frequente demanda da família na sua contribuição com ganhos salariais para ajuda no sustento, é importante destacar ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe o trabalho para menores de 14 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Isso significa que jovens nessa faixa etária podem trabalhar legalmente apenas em programas de aprendizagem, que são atividades que combinam formação profissional com o trabalho, garantindo direitos e proteção. As outras opções não são exceções previstas na lei para o trabalho de menores.
A legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe o trabalho para menores de 14 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Isso significa que jovens nessa faixa etária podem trabalhar legalmente apenas em programas de aprendizagem, que são atividades que combinam formação profissional com o trabalho, garantindo direitos e proteção. As outras opções não são exceções previstas na lei para o trabalho de menores.
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