Para a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os

a) nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.

b) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil antes de completarem dois anos de idade.

c) estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

d) que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira.

e) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.