Questão: Constitui monopólio da União...

o transporte marítimo do petróleo de origem nacional ou internacional destinado ao país.

a refinação do petróleo nacional, mas não do estrangeiro.

a exportação, mas não a importação, de petróleo.

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo.

a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de todo e qualquer minério ou mineral nuclear e seus derivados.