Considerando-se a previsão dos direitos fundamentais da Constituição da Re-pública, tem-se como escusa de consciência: A) A impossibilidade a todos dirigida de se escusar de cumprir a lei mediante alegação de seu desconhecimento B) A garantia deferida ao preso de ser informado de seus direitos, entre os quais e, especialmente, o de permanecer calado C) O direito de deixar de cumprir determinadas imposições do ordenamento jurídico que contrariem as convicções religiosas ou filosóficas do interessado D) O princípio segundo o qual todos têm liberdade de fazer ou deixar de fazer o que quiserem, salvo determinação em contrário a lei

C) O direito de deixar de cumprir determinadas imposições do ordenamento jurídico que contrariem as convicções religiosas ou filosóficas do interessado

Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Considerando-se a previsão dos direitos fundamentais da Constituição da Re-pública, ...

Responda: Considerando-se a previsão dos direitos fundamentais da Constituição da Re-pública, tem-se como escusa de consciência:

1Q424409 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos

Considerando-se a previsão dos direitos fundamentais da Constituição da Re-pública, tem-se como escusa de consciência:

✂️ a) A impossibilidade a todos dirigida de se escusar de cumprir a lei mediante alegação de seu desconhecimento
✂️ b) A garantia deferida ao preso de ser informado de seus direitos, entre os quais e, especialmente, o de permanecer calado
✂️ c) O direito de deixar de cumprir determinadas imposições do ordenamento jurídico que contrariem as convicções religiosas ou filosóficas do interessado
✂️ d) O princípio segundo o qual todos têm liberdade de fazer ou deixar de fazer o que quiserem, salvo determinação em contrário a lei