Analise as proposições abaixo: I – Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado. II – Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen. III – Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental. IV – Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder. É correto o que se afirma somente em:
Analise as proposições abaixo: I – Constituição, em sentido sociológico, conform...
Questão de Direito Constitucional. Confira a resolução completa abaixo: