O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é um
processo ascendente que parte das necessidades locais
para compor o orçamento e as metas das esferas
superiores. Com base exclusivamente no disposto na Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (sem considerar
jurisprudência ou doutrina), registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que
apresenta as intenções e diretrizes da política de saúde
para um período de quatro anos.
(__) A Programação Anual de Saúde (PAS)
operacionaliza as metas do Plano de Saúde e define a
alocação dos recursos financeiros para o exercício
seguinte.
(__) O Relatório Anual de Gestão (RAG) tem como
finalidade exclusiva o registro da folha de pagamento
dos servidores, sem necessidade de aprovação pelo
Conselho de Saúde.
(__) O planejamento deve ser feito de forma
descendente, onde o Ministério da Saúde impõe as
prioridades locais sem consulta prévia aos gestores
municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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