Questões Direito Constitucional Organização dos Poderes
No Brasil, as funções atípicas, relacionadas à teoria da separação de poderes,
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Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00
Esse entendimento é correto porque, segundo a teoria da separação de poderes , cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) possui funções típicas e atípicas. No caso do Senado Federal , uma função atípica é julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I da Constituição Federal).
Motivo:
Essa função é atribuída ao Senado para garantir o controle e equilíbrio entre os Poderes . Assim, quando o Presidente comete crimes de responsabilidade (atos graves contra a Constituição), o Senado era como um juiz, ajudando a manter o respeito às leis e à ordem constitucional.
Motivo:
Essa função é atribuída ao Senado para garantir o controle e equilíbrio entre os Poderes . Assim, quando o Presidente comete crimes de responsabilidade (atos graves contra a Constituição), o Senado era como um juiz, ajudando a manter o respeito às leis e à ordem constitucional.
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