Questões Direito Constitucional Educação

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue...

Responda: Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo. O patrimônio cultural brasileiro constitui-se de bens materiais e imateriais, sendo q...


1Q424662 | Direito Constitucional, Educação, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

O patrimônio cultural brasileiro constitui-se de bens materiais e imateriais, sendo que, por ditame constitucional, as chamadas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira não podem ser incluídos como tal.

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