Assinale a opção que contém direito classificado como direito social pela ...

Assinale a opção que contém direito classificado como direito social pela Constituição de 1988.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/01/2025 • 00:09
    Gabarito: a)

    O direito à saúde é classificado como um direito social pela Constituição de 1988. Os direitos sociais são aqueles que visam garantir condições mínimas de vida digna para todos os cidadãos, como saúde, educação, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, entre outros.

    Portanto, o direito à saúde assegura que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, de forma universal e igualitária, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da população.
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