1Q424734 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TRE BA, FCCA atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da ✂️ a) autonomia nacional econômica, consistente na exploração direta da atividade econômica, restrita aos monopólios. ✂️ b) constituição econômica formal, que diz respeito, tãosomente, à independência nacional, ou seja, à soberania nacional econômica. ✂️ c) livre concorrência, que se refere à liberdade absoluta de indústria e comércio ou liberdade de empresa e liberdade de contrato. ✂️ d) liberdade da iniciativa econômica, que assegura o livre exercício de todas as atividades econômico-financeiras sempre com a autorização de órgão público. ✂️ e) integração, que abrange a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro