A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

✂️ a) o desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza;

✂️ b) a construção de uma sociedade livre e a promoção do bem de todos;

✂️ c) a cidadania e a dignidade da pessoa humana;

✂️ d) o repúdio ao racismo e ao terrorismo;

✂️ e) a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.

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