Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que

✂️ a) é um recurso em uma ação especial.

✂️ b) é admissível após o trânsito em julgado da decisão.

✂️ c) o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.

✂️ d) sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.

✂️ e) a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.

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