Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, na Constituição Federal. Marque a opção que indica tal direito. A) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. B) Proteção do mercado de trabalho da mulher,mediante incentivos específicos, nos termos da lei. C) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.

D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito S...

Responda: Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, na Constituição Feder...

1Q424805 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, na Constituição Federal. Marque a opção que indica tal direito.

✂️ a) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
✂️ b) Proteção do mercado de trabalho da mulher,mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
✂️ c) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
✂️ d) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.