Questão: À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, ...

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ID: 424813•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário

À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.

Um cidadão naturalizado brasileiro, de notável saber jurídico e reputação ilibada, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
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Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que

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Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TCE MS•
Área Tecnologia da Informação•
2025

Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente, Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF).

Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike

ID: 1089210•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
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Agente de Organização Escolar•
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Robson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao cargo de vereador e foi eleito. Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Robson

ID: 424813•Direito Constitucional•Direitos Políticos•CESPE CEBRASPE•TJ AC•Auxiliar Judiciário

ID: 424813•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Auxiliar Judiciário