Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

Assinale a alternativa que NÃO aponta um dos fundamentos da República Federativa do ...

Responda: Assinale a alternativa que NÃO aponta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:


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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Eles são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.

A alternativa c) fala em "autonomia dos Estados e Territórios", que é um princípio importante da federação, mas não está listado como um dos fundamentos da República no artigo 1º. Portanto, essa alternativa é a que NÃO aponta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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