Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, qu...

Responda: A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, ________...


1Q424932 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Fiscal de Tributos Estaduais, SEFA PA, ESAF

A Constituição Federal atribui a denominada competência residual ou remanescente, quanto aos impostos __________¹__________, e, no que se refere às taxas e às contribuições de melhoria, __________²__________.

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