De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partid...

De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes. Partidos políticos, sejam eles integrantes ou não da bancada governis...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/11/2025 • 16:10
    Gabarito: a)

    De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os partidos políticos têm direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, independentemente de fazerem parte da base governista ou da oposição. Esse acesso é regulamentado por lei, que define as condições e a forma desse uso. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que todos os partidos políticos têm esse direito, não importando sua posição na bancada.
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