Questões Direito Constitucional Partidos Políticos

De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos polític...

Responda: De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes. Partidos políticos, sejam eles integrantes ou não da bancada governis...


1Q424985 | Direito Constitucional, Partidos Políticos, Auxiliar Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AC, CESPE CEBRASPE

De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.

Partidos políticos, sejam eles integrantes ou não da bancada governista, têm acesso gratuito à televisão na forma da lei.

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os partidos políticos têm direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, independentemente de fazerem parte da base governista ou da oposição. Esse acesso é regulamentado por lei, que define as condições e a forma desse uso. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que todos os partidos políticos têm esse direito, não importando sua posição na bancada.
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