1Q425004 | Direito Constitucional, Secretário de Promotoria e Curadoria, MPE RJ, NCESegundo a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: ✂️ a) requisitar diligências investigatórias; ✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; ✂️ c) promover o inquérito civil; ✂️ d) promover a ação civil pública; ✂️ e) emitir pareceres, assessorando juridicamente as pessoas jurídicas de direito público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro