Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes estaduais, a intervenção da União no Estado A) depende, sempre, de requisição do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, por força da autonomia constitucional do Estado. B) depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República. C) depende de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República. D) é ato discricionário do Presidente da República e independe de solicitação dos poderes estaduais. E) depende de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.

E) depende de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.

Questões Direito Constitucional Intervenção

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1Q425032 | Direito Constitucional, Intervenção

Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes estaduais, a intervenção da União no Estado

✂️ a) depende, sempre, de requisição do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, por força da autonomia constitucional do Estado.
✂️ b) depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República.
✂️ c) depende de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República.
✂️ d) é ato discricionário do Presidente da República e independe de solicitação dos poderes estaduais.
✂️ e) depende de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.