Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 07:17
Gabarito: b)
Essa questão aborda as autorizações para funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei Complementar que trata do Sistema Financeiro Nacional, as autorizações para funcionamento desses estabelecimentos dependem de reputação ilibada e de comprovação de capacidade técnica e econômica. Além disso, essas autorizações não são transferíveis nem negociáveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a exigência de capacidade técnica e econômica, sem a possibilidade de transferência ou negociação dessas autorizações.
Essa questão aborda as autorizações para funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei Complementar que trata do Sistema Financeiro Nacional, as autorizações para funcionamento desses estabelecimentos dependem de reputação ilibada e de comprovação de capacidade técnica e econômica. Além disso, essas autorizações não são transferíveis nem negociáveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a exigência de capacidade técnica e econômica, sem a possibilidade de transferência ou negociação dessas autorizações.